PREMISSAS
1. As Reservas Legais e APP's que você é obrigado a registrar no CAR, preservar, manter e proteger, que estejam de acordo com o código florestal, NÃO PODEM GERAR CRÉDITOS DE CARBONO conforme a Lei 15.042/2024, ou seja VOCÊ ESTÁ FORA DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO.
2. Mas as Reservas Legais e APP's que você é obrigado a registrar no CAR, preservar, manter e proteger, que estejam de acordo com o código florestal, podem receber por serviços ambientais, PSA's (Pagamentos por Serviços Ambientais), Lei nº 14.119/2021, que são: Conservação de florestas, Proteção de Nascentes e Rios, Sequestro de Carbono, Controle de Erosão, Preservação de Nascentes e da Paisagem Natural, Conservação da Biodiversidade e Regulação do clima, ou seja basicamente os mesmos que você é obrigado a prestar pelo Código Florestal.
3. Mesmo havendo previsão legal para que o proprietário rural receba por serviços ambientais, não existe obrigação dos estados pagarem por eles, por isso, poucos pagam alguma coisa, mas essa remuneração pode ser feita por particulares.
CONSIDERAÇÕES
1. Se existe uma lei que obriga a fazer alguma coisa e outra que diz que por fazer essa coisa você pode receber por isso, então não seria justo que você usufruísse disso ?
2. Se é possível precificar esses serviços ambientais, entre eles, SEQUESTRO DE CARBONO, por que não usar as cotações de créditos de carbono do mercado, que são equivalentes a 1 tonelada de CO2 capturada da atmosfera (1 crédito de carbono = 1 tonelada de CO2), para estabelecer o valor desses serviços, tomando por base a quantidade de créditos de carbono por captura de CO2, por ano e por hectare das reservas legais e app's, tendo em mente que essa captura é só um dos serviços ambientais prestados pelo produtor rural, transformando esses serviços em um ativo, uma moeda, tokens por exemplo ?
3. Se eu não posso obrigar os estados a remunerarem por serviços ambientais, por que não criar um sistema que possa permitir que o mercado faça isso, por nós mesmos, criando esse mercado, ou talvez até através de aprovar uma política que estimule aquisições dessa moeda lastreada em serviços efetivos prestados pelo produtor rural, com deduções em impostos por exemplo, nos mesmos moldes que doações para entidades filantrópicas ?
Conclusão: Se é possível, é isso que vamos fazer, simples assim.
O Plano
A proposta é simples e inovadora: utilizar as informações fornecidas pelo produtor rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a quantidade de serviços ambientais de sequestro de carbono prestados, conforme definido na Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA). A quantificação considera as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs), com base nos estoques de carbono presentes tanto no solo (camada de 0 a 30 cm) quanto na biomassa aérea da vegetação nativa. Os valores mínimos de carbono estocado já foram determinados por centenas de estudos técnicos e científicos realizados em diferentes biomas brasileiros. A partir dessa estimativa, convertemos os dados em tokens digitais CO2BR, criptoativos com lastro ambiental e valor de mercado referenciado no preço do crédito de carbono, no caso denominamos esses créditos de carbono referentes a quantidades mínimas de Crédito de Carbono Mínimo (CCM), registrados em blockchain, garantindo total transparência, segurança e rastreabilidade. Esses tokens representam a remuneração do produtor pela prestação de serviços ecossistêmicos e poderão ser comercializados por meio de uma plataforma própria, transações entre participantes do projeto entre si ou com fornecedores, ou via exchanges. Vale destacar que essas áreas conservadas desempenham papel essencial como reservatórios de carbono e como sequestradores contínuos de CO₂ atmosférico.
Exemplo de fórmula simplificada: Valor do PSA (R$) = CCM (tCO₂e/ano) × Preço médio do crédito de carbono (R$/tCO₂e)
tCO₂e = tonelada de CO₂ equivalente
CCM (Crédito de Carbono Mínimo) = Valor de referência correspondente a um crédito de carbono calculado sobre a quantidade mínima de captura de CO₂, estabelecido por dados de pesquisas científicas baseado nos estoques mínimos de carbono/ha de cada bioma.
1 PSA ≡ 1 Crédito de Carbono Mínimo (CCM) ≡ CO2BR
* Captura MÍNIMA do bioma AMAZÔNIA = 6.3 tCO₂e/ha por ano
* Captura MÍNIMA do bioma CAATINGA = 0.8 tCO₂e/ha por ano
* Captura MÍNIMA do bioma CERRADO = 1.5 tCO₂e/ha por ano
* Captura MÍNIMA do bioma MATA ATLÂNTICA = 4.1 tCO₂e/ha por ano
* Captura MÍNIMA do bioma PAMPA = 0.7 tCO₂e/ha por ano
* Captura MÍNIMA do bioma PANTANAL = 1.3 tCO₂e/ha por ano
* Valores sujeitos a alterações, seja por cumprimento de determinação legal ou comprovação científica consistente e fundamentada.
DESAFIOS
1. GANHAR VOLUME E RELEVÂNCIA
O primeiro desafio, conseguir a adesão dos produtores rurais ao projeto, trazendo as informações que estão no CAR para nossa análise e geração dos tokens (CO2BR) se a propriedade for elegível.
Os custos para os produtores rurais emitirem os tokens será o mesmo para qualquer tamanho de propriedade, mas como a geração de tokens tem custos em dólar e não sabemos quantos podem ser gerados para cada propriedade antes de análise, então o projeto ficará com parte desses tokens (10%), a fim de contribuir para sua viabilização.
Somente quando tivermos um volume de tokens emitidos significativo é que o mercado irá prestar a atenção no que estamos fazendo.
Para tal, iremos fazer divulgação em redes sociais, Google e Youtube, esperando que muita gente conheça a ideia e nos ajude a propagar o projeto.
Se fracassarmos aqui, é o fim, teremos tokens sem valor, ninguém perde nada, nem ganha, e nós do projeto absorveremos o custo da nossa ousadia.
NÃO EXISTE OUTRA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO, mesmo que indiretamente.
2. CRIANDO UM MERCADO, A UTOPIA, UMA REVOLUÇÃO POSSÍVEL.
Esse é o maior desafio, ainda que seja possível colocar os tokens CO2BR para comercialização em plataformas que transacionam criptoativos, o desejável é que essa moeda digital pudesse ser aceita em transações entre produtores rurais no seu dia a dia, entre produtores e fornecedores (cooperativas, prestadores de serviços e até mesmo para pagar impostos, etc...), enfim assumisse um papel relevante como MOEDA FORTE, com cotações baseadas nas cotações de créditos de carbono, que são precificados em dólar.
Isso só será possível se conseguirmos CONVENCER os maiores interessados, os proprietários/produtores rurais que eles têm nas mãos TUDO o que precisam para ter uma moeda própria, para acrescentar renda no campo sem dependência de governos e mercado financeiro.
NÃO SE FAZ UMA REVOLUÇÃO APENAS LEVANTANDO BANDEIRAS, É PRECISO ARREGAÇAR AS MANGAS E TRABALHAR DURO PARA CONQUISTAR NOVOS ESPAÇOS, PARA MOSTRAR O POTENCIAL E A FORÇA DO AGRONEGÓCIO, NUM MUNDO ONDE SE CRIAM CRIPTOMOEDAS VAZIAS DE CONTEÚDO, COM NOMES DE BICHOS E OUTRAS BABOSEIRAS SEM LASTRO ALGUM, ENQUANTO NÓS PODEMOS LANÇAR UMA QUE ESTÁ LIGADA DIRETAMENTE À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, LASTREADA EM CAPTURA DE CO2 E OUTROS SERVIÇOS AMBIENTAIS IMPRESCINDÍVEIS, AUDITÁVEL, RASTREÁVEL VIA SATÉLITE, POIS TEMOS A LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES NO CAR E POR ISSO MESMO GARANTIDA POR UM REGISTRO FEITO NUM SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL.
3. MONTAGEM DO ARCABOUÇO FISCAL, CONTÁBIL E JURÍDICO
Uma vez que tivermos tokens emitidos, precisamos amarrar todas as pontas legais, para que esses criptoativos sejam atraentes ao mercado, nesse ponto iremos tentar listar nossa moeda digital em plataformas de comercialização, no Brasil e no exterior.
Como NÃO geramos créditos de carbono, apenas usamos como referência de valor para os tokens, criptoativos comuns, relativos a serviços ambientais prestados, não estamos sujeitos à regulamentação do mercado, nem à CVM.
4. PLATAFORMA DE COMERCIALIZAÇÃO
Em algum momento, pretendemos captar recursos de investidores, seja através de crowdfunding ou ICO (Initial Coin Offering), com a finalidade de geração de caixa para darmos liquidez ao tokens.
Aqui temos algumas opções, dependendo da receptividade do mercado, se bem aceitos, poderiam ser listados em corretoras atuantes, tipo Binance, Mercado Bitcoin, etc..., NÃO PRECISAMOS DA VERRA porque não gerasmos objetivamente créditos de carbono, se não for possível listar nas exchanges, usaremos plataforma de comercialização própria ou mesmo MarketPlaces como o Mercado Livre, OLX, etc..., de qualquer forma estaremos no mercado.